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Adonias Lopes de Araujo

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Adonias Lopes de Araujo

Artigo · ano passado

Despesas Médicas no Imposto de Renda: O Que Você Precisa Comprovar Para Não Cair na Malha Fina

Você sabia que a maior armadilha que leva os contribuintes à malha fina é a dedução de despesas médicas sem comprovação adequada ? Sim, mesmo que o gasto tenha sido real, se ele não for comprovado...

Adonias Lopes de Araujo

Artigo · ano passado

O Princípio do Juízo Natural, a Imparcialidade Judicial e a Inviabilidade da Neutralidade: Fundamentos, Limites e Desafios no Processo Contemporâneo

Resumo Este artigo examina o princípio do juízo natural e o dever de imparcialidade do magistrado como garantias fundamentais no processo judicial, com especial atenção à distinção entre...

Adonias Lopes de Araujo

Artigo · ano passado

Simulação, Fraude à Execução e Fraude contra Credores: Distinções Necessárias à Luz da Jurisprudência do TJSP e do STJ

Introdução Em tempos de intensificação das execuções judiciais e da busca por meios eficazes de satisfação do crédito, crescem também as alegações de simulação, fraude à execução e fraude contra...

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Adonias Lopes de Araujo

Comentário · há 9 anos

Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual

Flávio Tartuce · há 9 anos

olá bom dia.
primeiramente gostaria de parabeniza lo, pela brilhante iniciativa em contribuir para o acesso a legislação brasileira atualizada.
segundo o que espero do direito brasileiro que ele possa continuar sendo um mecanismo na busca do equilíbrio entre as relações humanas e jurídica entre pessoas afim de conceder a tutela jurisdicional àqueles que pleiteiam afim de reparar uma lesão ou ameaça à direito.

Adonias Lopes de Araujo

Comentário · há 13 anos

PEC acaba com auxílio-reclusão de criminoso e cria benefício para vítimas de crimes

Caldeirão Político · há 13 anos

Acredito que o rumo seja esse mesmo, pois afinal de contas quem deve ser indenizado é a vitima, não o agressor. e no caso auxilio reclusão que é uma vergonha nacional, inclusive maior do que o valor de uma aposentadoria, ou pensão de um cidadão que trabalhou a vida inteira e contribuiu . Contudo na verdade o presidiário deveria era pagar pela sua estadia , pela sua própria alimentação nos regimes penitenciários, com trabalho por todo tempo em que permanecer recluso. Assim não sobraria tempo para que esses bandidos ficassem aplicando golpes, e mais golpes ou terrorismo na nação inteira. a verdade que seja dita esse auxilio cadeia serve só para que as famílias dos presos na maioria das vezes levem drogas e objetos proibidos para dentro dos presídios ao invés de mantar suas famílias aqui do lado de fora. Esse auxilio chega ser uma recompensa para quem pratica um ato ilícito e criminoso.

Adonias Lopes de Araujo

Comentário · há 13 anos

Senadores propõem que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo e punidos com até 30 anos

Anderson Ferraz · há 13 anos

Terrorismo.... é um projeto de Lei dessas isso é uma vergonha para o nosso pais, isso fere o direito constitucional, de que é livre a manifestação pacifica em lugares públicos, a liberdade de expressão fica aonde, estamos em ano de eleição devemos prestar bastante atenção em políticos para vermos o quanto eles trabalham em prol do povo. sera que eles não estão preocupados não e com a reputação deles ao invés do bem da nação. diga não a ditadura.

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELACAO / REEXAME NECESSARIO: REEX XXXXX-51.2011.8.19.0001 RJ XXXXX-51.2011.8.19.0001

APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. Veículo apreendido e encaminhado ao depósito público em 2011 por não se encontrar devidamente licenciado, além da pendência de multas e IP...

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